Política de reembolso
POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO, TROCA E REEMBOLSO — BODY CLUB
A Body Club busca proporcionar uma experiência de compra segura, transparente e satisfatória. Por isso, estabelecemos abaixo as condições para devoluções, trocas e reembolsos, sempre respeitando a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Nesse período, o consumidor poderá solicitar a devolução do produto sem necessidade de apresentar justificativa.
Para solicitar a devolução, o consumidor deverá entrar em contato com a Body Club por meio dos canais oficiais de atendimento, informando o número do pedido e os dados necessários para identificação da compra.
Após a solicitação, a Body Club fornecerá as orientações necessárias para a devolução do produto.
Nos casos de exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal, não será cobrado do consumidor o custo do frete de devolução, observada a legislação aplicável.
A restituição dos valores pagos será realizada conforme a forma de pagamento utilizada na compra, observados os procedimentos e prazos operacionais da instituição financeira responsável pela transação.
2. CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO
Para facilitar o processamento da devolução, recomendamos que o produto seja enviado em suas condições originais, acompanhado, sempre que possível, de etiquetas, acessórios e demais itens que o acompanham.
A Body Club poderá realizar a conferência do produto recebido para fins de controle e processamento da devolução.
A análise do produto não poderá restringir o exercício do direito de arrependimento assegurado pela legislação, inclusive em razão da abertura da embalagem ou da necessidade de o consumidor verificar o produto.
Eventuais situações de utilização inadequada, dano decorrente de mau uso ou alteração do produto poderão ser analisadas individualmente, respeitando-se sempre os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.
3. TROCA POR TAMANHO OU MODELO
A Body Club disponibiliza a possibilidade de troca por tamanho ou modelo, desde que observadas as condições desta política e haja disponibilidade do produto desejado em estoque.
A troca por preferência, tamanho ou modelo diferente não se confunde com o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Para solicitar uma troca, o consumidor deverá entrar em contato com a Body Club pelos canais oficiais de atendimento, informando o número do pedido e o produto que deseja trocar.
A troca estará sujeita à disponibilidade de estoque no momento da solicitação.
Para trocas decorrentes exclusivamente de preferência de tamanho ou modelo, o produto deverá ser devolvido, preferencialmente, em suas condições originais, sem sinais de uso incompatíveis com a finalidade de conferência e acompanhado, sempre que possível, de etiquetas e acessórios.
Não serão realizadas trocas comerciais de produtos que apresentem sinais de uso, lavagem, alterações ou danos decorrentes de utilização inadequada, ressalvadas as situações em que houver direito legal do consumidor, como casos de vício ou defeito do produto.
Caso não haja disponibilidade do tamanho ou modelo desejado, a Body Club apresentará ao consumidor as alternativas cabíveis, conforme a situação e a legislação aplicável.
4. PRODUTO COM DEFEITO OU EM DESACORDO COM O PEDIDO
Caso o consumidor receba um produto com possível vício, defeito, avaria ou diferente daquele adquirido, deverá entrar em contato com a Body Club pelos canais oficiais de atendimento, preferencialmente assim que identificar o problema.
A Body Club poderá solicitar informações, fotografias ou outros elementos necessários para compreender a ocorrência e orientar o procedimento adequado.
Após o recebimento do produto, quando necessário, poderá ser realizada análise para identificação da ocorrência.
Constatado vício ou desconformidade de responsabilidade do fornecedor, serão adotadas as medidas previstas na legislação vigente, incluindo, conforme o caso, reparação, substituição, restituição do valor pago ou abatimento proporcional, respeitados os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.
Essa análise não prejudica os prazos e direitos previstos na legislação para reclamação de vícios aparentes ou ocultos.
5. FRETE E CUSTOS DE DEVOLUÇÃO
Nos casos em que a devolução decorrer do exercício do direito de arrependimento, dentro do prazo legal, a Body Club não cobrará do consumidor o frete de devolução.
Nos casos de produto enviado incorretamente, vício ou defeito cuja responsabilidade seja atribuída à Body Club, serão observadas as regras previstas na legislação aplicável quanto aos custos de devolução e solução do problema.
Nas trocas realizadas exclusivamente por preferência de tamanho ou modelo, serão observadas as condições de frete previamente informadas pela Body Club ao consumidor, ressalvadas as hipóteses em que a legislação determinar tratamento diferente.
6. REEMBOLSO
Quando houver direito à restituição dos valores pagos, o reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra e conforme os procedimentos aplicáveis à respectiva instituição financeira ou meio de pagamento.
Cartão de crédito: o estorno será solicitado à administradora do cartão, sendo o efetivo lançamento do crédito condicionado aos prazos e procedimentos da instituição financeira.
Pix ou outros meios de pagamento: a restituição será realizada conforme o procedimento informado pela Body Club e os dados necessários fornecidos pelo consumidor.
Em qualquer hipótese, serão respeitados os direitos e prazos estabelecidos pela legislação aplicável.
7. COMO SOLICITAR UMA DEVOLUÇÃO OU TROCA
Para iniciar uma solicitação, o consumidor deverá entrar em contato com a Body Club por um dos canais oficiais de atendimento e informar, sempre que possível:
• Nome completo;
• Número do pedido;
• Produto que deseja devolver ou trocar;
• Motivo da solicitação, quando aplicável;
• Fotografias ou outras informações, caso sejam necessárias para análise da ocorrência.
A Body Club fornecerá as orientações necessárias para cada situação.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
A Body Club recomenda que o consumidor confira atentamente as informações do produto, incluindo modelo, tamanho, medidas, características e demais especificações disponíveis na página do produto, antes de finalizar a compra.
A disponibilização dessas informações tem como objetivo auxiliar o consumidor na escolha adequada do produto.
A Body Club poderá atualizar esta Política de Devolução, Troca e Reembolso sempre que necessário, mantendo em vigor, para cada compra, as condições aplicáveis de acordo com a legislação vigente.
Nenhuma disposição desta política terá como finalidade limitar ou excluir direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
Em caso de dúvida, o consumidor poderá entrar em contato com a Body Club por meio dos canais oficiais de atendimento.
